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Regras de trânsito para bicicletas com assistência elétrica em França

Le code de la route pour les Vélos à Assistance Electrique (V.A.E.)

A bicicleta com assistência elétrica (BAE) foi recentemente introduzida no Código da Estrada em França. A sua utilização na via pública está hoje sujeita a um conjunto de disposições legislativas e regulamentares.

A BAE, embora equipada com um motor elétrico, faz agora parte dos ciclos, sem que a definição desta categoria tenha sido modificada. Isto é, a lei considera a bicicleta elétrica como uma bicicleta clássica, sob a condição de preencher certos critérios, a saber:

  • O motor elétrico deve funcionar com o pedalado;

  • A potência do motor não deve ultrapassar os 0,25 quilowatts;

  • A alimentação da BAE deve interromper-se para lá de uma velocidade de 25 km/h ou à paragem do pedalado.

As regras da estrada aplicáveis às BAE

Como para todos os ciclos, a bicicleta elétrica pode (e deve) ser conduzida nas faixas e vias ciclovias. Também o uso do capacete de protecção, a marcação de controlo e o seguro não são obrigatórios.

O código da estrada das BAE

Para evitar os acidentes e garantir a segurança do ciclista e dos outros utilizadores da estrada, devem ser respeitadas certas regras rodoviárias.

  • Em BAE, é preciso rodar à direita a fim de não incomodar os outros utilizadores da estrada.

  • Um grupo de ciclistas pode rodar lado a lado nos itinerários e ciclovias sob a condição de não incomodar o trânsito. Não se deve ultrapassar 10 ciclistas por grupo.

  • Os crianças com menos de 8 anos estão autorizados a rodar em bicicleta elétrica nos passeios. Os outros devem levá-las à mão. Serão senão sancionados.

  • Um ciclista, que, ao pedalar numa via pública, segura o telemóvel na mão será sancionado com 22 € de coima.

  • Um ciclista, controlado positivo num controlo de alcoolização, será sancionado com 90 € de coima.

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